Mazutti Advocacia

Advocacia e consultoria jurídica empresarial

Igor Mazutti, advogado
O escritórioMazutti Advocacia

Direito empresarial, do contrato social ao dia a dia da empresa.

A Mazutti Advocacia tem sede em Concórdia, Santa Catarina, e dedica-se ao direito empresarial. O escritório atua na estruturação de sociedades, na relação entre sócios, na governança e nas normas internas das empresas e nos contratos que elas celebram com clientes, fornecedores e parceiros.

À frente do escritório está Igor Mazutti, advogado inscrito na OAB/SC e pós-graduado em Direito Empresarial pela PUCRS.

Advogado
Igor Mazutti
Inscrição
OAB/SC 71.783
Formação
Pós-graduação em Direito Empresarial, PUCRS
Sede
Concórdia, SC
Nossa abordagemMazutti Advocacia

O documento precisa refletir como a empresa funciona de verdade.

Antes de redigir qualquer cláusula, entendemos quem decide, quem opera, quem investe e onde estão os pontos de atrito. Contrato social, acordo de sócios, normas internas e contratos com terceiros passam a seguir a mesma lógica e deixam de se contradizer.

Áreas de atuaçãoDireito empresarial

Três frentes, uma mesma empresa.

As áreas se complementam: contrato social, normas internas e contratos com terceiros seguem a mesma lógica.

01 · Societário

Direito societário e relação entre sócios

Prevenção e gestão de conflitos societários. Definimos como os sócios votam, dividem resultados, entram, saem e resolvem um impasse, para que a empresa não dependa da boa vontade de cada um no momento difícil.

  • Acordo de sóciosVoto, lucros, desempate e saída
  • Contrato social e alteraçõesQuóruns e poderes de administração
  • Entrada e saída de sóciosApuração de haveres e forma de pagamento
  • Sucessão em empresa familiarHerdeiros, doação de quotas e protocolo familiar
  • Mediação entre sóciosReorganização sem paralisar a operação
02 · Governança

Governança e normas internas

As regras da empresa organizadas como um sistema único e hierarquizado. Cada documento tem função definida, se apoia no documento superior e não pode contrariá-lo. A empresa passa a saber quem decide, como decide e o que acontece quando alguém discorda.

  • Regimentos internosConselho, diretoria e comitês
  • Código de ética e condutaGestores e equipe
  • Regulamento internoRotina e responsabilidades
  • Política de TI e proteção de dadosUso de sistemas e LGPD
  • Protocolos de sigilo e atuaçãoInformação estratégica e situações críticas
03 · Contratos

Elaboração, revisão e gestão de contratos

Contratos redigidos a partir da operação real da empresa. Boa parte dos litígios empresariais nasce de contratos de modelo, assinados sem leitura do risco. Antes da assinatura, a empresa sabe o que está aceitando e o que deve negociar.

  • Prestação de serviços e fornecimentoEscopo, prazos, preço e reajuste
  • Distribuição e representação comercialTerritório, exclusividade e saída
  • Parceria, franquia e joint ventureAportes, governança e encerramento
  • Confidencialidade e não concorrênciaInformação, clientes e equipe
  • Locação comercial e licenciamentoImóvel, marca e software
SetoresEmpresas que o escritório atende

Cada setor tem seus próprios pontos de atenção.

As frentes de atuação são as mesmas; o que muda é onde estão os riscos de cada atividade.

  • Indústria

    Contratos de fornecimento e distribuição, representação comercial e organização societária de empresas com vários sócios ou gerações.

  • Comércio

    Relação com fornecedores, locação comercial, franquias e regras para a entrada e a saída de sócios.

  • Agronegócio e agroindústria

    Sucessão em empresas rurais e familiares, holdings, parcerias e contratos de integração e fornecimento.

  • Serviços

    Contratos de prestação de serviços, confidencialidade, não concorrência e sociedades entre profissionais.

  • Saúde e profissões regulamentadas

    Sociedades de médicos, clínicas e escritórios, com regras para retirada, afastamento e divisão de resultados.

  • Construção e incorporação

    Sociedades de propósito específico, parcerias por obra, aportes de capital e contratos com empreiteiros.

  • Tecnologia e startups

    Entrada de investidores, vesting, licenciamento de software e proteção de propriedade intelectual.

  • Holdings e empresas familiares

    Protocolo familiar, doação de quotas, usufruto e planejamento da sucessão na gestão.

Como atuamosDo primeiro contato ao acompanhamento

Quatro etapas, ajustadas a cada caso.

Um contrato simples não exige o mesmo percurso de uma reorganização societária.

  1. Etapa 1

    Análise

    Leitura dos documentos atuais e conversa com quem conhece o negócio para entender a estrutura, os sócios e os pontos de atrito.

  2. Etapa 2

    Plano de ação

    Definição de quais documentos são necessários, em que ordem e qual risco cada um resolve.

  3. Etapa 3

    Redação e negociação

    Elaboração das minutas com participação dos sócios, apoio nas rodadas com a outra parte e registro na Junta Comercial quando exigido.

  4. Etapa 4

    Implantação e acompanhamento

    Orientação a quem vai cumprir as regras e, se contratado, revisão periódica, controle de prazos e atualização a cada mudança no quadro.

ContatoConcórdia, Santa Catarina

Contato e localização.

O escritório fica em Concórdia, Santa Catarina. Reuniões podem ser agendadas por telefone, WhatsApp ou e-mail.

Telefone e WhatsApp
49 9 9934-0831
Endereço
Concórdia, Santa Catarina

Mazutti AdvocaciaConcórdia, SC

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